• Amparo à Criança e ao Adolescente

  • Ações Culturais

  • Atividades Desportivas

  • Atenção ao Idoso

  • Apoio à Atenção Oncológica

  • Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência

Atividades Desportivas

Projetos esportivos e para-desportivos aprovados pelo Ministério do Esporte, fundamentados na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07).

Projetos esportivos são “ações organizadas e sis­tematizadas por entidades de natureza esportiva, destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto” (art. 3º, Dec. 6.180/07).

Os projetos desportivos atendem: alunos regularmente matriculados em instituição de ensino de qualquer sistema (desporto educacional); modalidades desportivas que contribuam para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação e na preserva­ção do meio ambiente (desporto de participação); e pessoas e comunidades do país e dele com outras nações com a finalidade de obter resultados (deporto de rendimento) (art. 4º, Dec. 6.180/07).

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